Licitações

OBJETO: Aquisição de peças e itens para manutenção da sinalização vertical e horizontal, para implantação e manutenção preventiva e corretiva da sinalização horizontal e vertical, em diversas vias do Município de Arcos, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a locação de veículo temático do tipo “Trenzinho Natalino” devidamente preparado, estilizado e sonorização natalina, incluindo motorista e monitor caracterizados em tema natalino, combustível, manutenção, limpeza semanal e todos os encargos necessários, para transporte gratuito de passageiros no perímetro urbano do Município de Arcos-MG durante o Natal Fest.

OBJETO: contratação de profissionais (pessoa jurídica) especializados para o desenvolvimento de atividades culturais no Município de Arcos-MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de serviços médicos para emissão de laudos para exames de mamografia, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 28/11/25.**

59 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 480/2025

Pregão Eletrônico 121/2025

Registro de Preço 090/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em sistemas de ar condicionado e cortina de ar, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 28/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 14 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 28/11/25.**

58 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 479/2025

Pregão Eletrônico 120/2025

Registro de Preço 089/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa para a prestação de serviço de UTI Móvel - Tipo D, para cumprir as demandas do Hospital Municipal São José e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 28/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 14 de novembro de 2025.

OBJETO: contratação de obra de construção da Creche Municipal do Bairro Pinheiros, com recursos do Convênio CAIXA nº 958353 (Sinconv 3736/2024), conforme projetos, memoriais descritivos e planilha orçamentária aprovados; e para executar muro de contenção, movimentação de terra e acabamento de fachada em ACM, com recursos próprios do Município. Medições, empenhos e pagamentos serão segregados por fonte de recurso.

OBJETO: aquisição de ar comprimido medicinal, com fornecimento de cilindros para armazenagem, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Aquisição de dietas orais, enterais e insumos, decorrentes de determinações judiciais para atender da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de fórmulas nutricionais especiais, suplementos e produtos voltados à nutrição enteral e pediátrica destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED e medicamentos não contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Município e nos atendimentos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 467/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Contratação de empresa (pessoa Jurídica) especializada em serviços de laboratório especializado e habilitado na realização de ensaios físico-quimico e microbiológicos de água para o Hospital Municipal São José, da Secretaria Municipal de Saúdeda Arcos/MG, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei até às 18:00 h do dia 19/11/2025 por emailarcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 12 de novembro de 2025.

HELEN CRISTINA BATISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

OBJETO: Aquisição de medicamentos tópicos manipulados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: aquisição de kits de materiais escolares para as crianças das Escolas e Creches Municipais de Arcos-MG, tipo menor preço por LOTE, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

57 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 466/2025

Pregão Eletrônico 117/2025

Registro de Preço 087/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa para serviço de locação de banheiros químicos para realização de eventos em geral em atendimento a Prefeitura Municipal de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 18/11/25.**

54 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 464/2025

Pregão Eletrônico 116/2025

Registro de Preço 086/2025

Objeto refere-se à:  contratação de serviços gráficos, com fornecimento de impressos e materiais personalizados, atendendo ao Programa Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada destinados à Secretaria Municipal de Educação, escolas e creches do município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 18/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 05 de novembro de 2025.