| Título: Decreto 6795 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/04/2024 | |
| Título: Portaria 062/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/04/2024 | |
| Título: Decreto 6793 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/04/2024 | |
| Título: Portaria 061/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Raíssa Silva Goulart Valente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/04/2024 | |
| Título: Portaria 060/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/04/2024 | |
| Título: Decreto 6790 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lívia Caroline Martins Marques - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/04/2024 | |
| Título: Decreto 6789 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$2.550.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/04/2024 | |
| Título: Portaria 059/2024 - Dispõe sobre cessão do servidor Flávio José Santos Teixeira à Fumusa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Portaria 058/2024 - Dispõe sobre dispensa de servidor em função de confiança - Flávio José Santos Teixeira - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Portaria 057/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Neide Borges de Carvalho - Secretária Escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |