| Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3132 - Altera Lei 3.122 - Gratificação função de confiança Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3131 - Altera Lei 2.836 - Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3130 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.844/2017 que altera número de vagas do Executivo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 165 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais - R$2.550.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$22.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 161 - Dispõe sobre concessão de auxílio à APAC - R$66.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 162 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3129 - Institui gratificação pela participação efetiva nas Comissões de Trabalho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3128 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.946/2019 - Institui no Município de Arcos a honraria de Mérito Ambiental Nelson Gonçalv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3127 - Dá denominação à Casa de Apoio Leonor Aparecida de Morais Pessoa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3126 - Dá denominação à quadra poliesportiva no Bairro Parque da Floresta - Quadra Poliesportiva Antônio Acácio Filho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |